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26 de junho de 2011

COTIDIANO

A homoafetividade e a descriminalização da maconha na visão da ONU

Dois temas estão ocupando espaços na mídia internacional. Um deles, sobre a constituição da relação de homoafetividade, que já foi decidido favoravelmente no Brasil.

O segundo, a descriminalização da maconha continua um tabu, como disse o ex-presidente Fernando Henrique. Interessante como ex-dirigentes dos mais diferentes países, de um momento para outro, descobriram que a política de combate às drogas, até hoje, não obteve resultados positivos.

Além de FHC, dois ex-presidentes americanos, Bill Clinton e Jimmy Carter, entre outros, assumiram a campanha para que o uso da maconha seja liberado.

E justificam que os métodos utilizados até hoje não tiveram o efeito esperado, daí a tentativa da modificação.

O direito dos homossexuais, a outra discussão, tem componentes mais preconceituosos. O que eles conquistaram no Brasil é diferente do que acontece em outras nações. Agora, até a ONU, Organização das Nações Unidas, entrou no debate.

Em decisão tida como histórica, aprovou neste mês, após um intenso debate e uma votação apertada, uma resolução destinada a promover a igualdade dos indivíduos, sem distinção da orientação sexual, apesar da oposição dos países árabes e africanos.

Apesar da reação de muitos países africanos, foi a África do Sul quem apresentou a proposta, com reação liderada pela Nigéria, que acusou a África do Sul de alinhamento com os países ocidentais, a quem estava a serviço, e que mais de 90% dos sul-africanos não são favoráveis à resolução.

Ninguém deve ser submetido à discriminação ou violência por causa da orientação sexual. E foi nesse sentido que a ONU decidiu colocar o tema em discussão, resolução elogiada por inúmeras ONGs que defendem a igualdade de direitos humanos. Em contrário, os países da Organização da Conferência Islâmica (OIC), com o Paquistão à frente, se declararam seriamente preocupados com a tentativa de introduzir na ONU noções que não têm base legal alguma na legislação internacional dos direitos humanos.

A África do Sul foi ainda acusada de haver quebrado uma tradição do grupo africano que, antes, procurava um consenso para votar a favor ou contra qualquer resolução em plenário. Ao longo dos anos, os homossexuais têm sido discriminados, isolados socialmente e até assassinados.

Estados Unidos, França, Brasil, México e Argentina foram os países que apoiaram mais fortemente a resolução. As Organizações Não-Governamentais se mobilizaram em apoio à resolução. O debate é passional e envolve preconceitos antigos. Para o embaixador francês, foi a primeira vez que na ONU aprovou um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e desse alcance.

A resolução não tem efeitos administrativos, mas consegue demonstrar que a maioria dos países está contra a discriminação que existe de maneira muito forte em muitos locais. No Brasil, houve reações à decisão de se reconhecer a união homoafetiva. Imagine nos países islâmicos, onde a religião interfere em todos os segmentos da vida do cidadão. Contudo, um dia tudo poderá estar de acordo.

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