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20 de junho de 2011

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Pesquisa revela: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil


Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc revela que, em média, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Mas o índice já foi pior: pesquisa semelhante feita em 2001 apontava que oito mulheres eram espancadas no mesmo intervalo de tempo.

A mais recente pesquisa foi realizada em 25 estados em agosto do ano passado e ouviu 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos.

Um fator preocupante foi que um em cada 12 homens entrevistados respondeu que a mulher, no mínimo, merecia apanhar de vez em quando. Dos que bateram, 76% admitiram que fizeram errado e 50% não fariam de novo. Das agressões, a maioria, 84%, se resumiu a tapas, apertões, empurrões e sacudidelas. 7% foi espancamento.

Os dados são preocupantes e está claro que é preciso intensificar as políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha em todos os lugares do Brasil. Há ainda a necessidade de criação de serviços de proteção à mulher nos municípios pequenos.

Os reflexos da Lei são positivos na diminuição da violência, mas é bom que se fique alerta porque há projetos que buscam mudar a Lei Maria da Penha. Uma forma de deturpar a fundamentação da norma. É necessário que o Poder Legislativo fiscalize o cumprimento da legislação em vigor.

Nesse momento é preciso que o Legislativo, da mesma forma que fez para aprovação da Maria da Penha, continue articulando com o Executivo, com o Ministério Público, com representantes do Poder Judiciário, sobre o que é preciso realmente rever na Lei para que ela possa criar mais efeitos para o combate à violência contra as mulheres.

CONHECIMENTO - Oitenta e cinco por cento dos pesquisados conhecem a lei e 80% aprovam a legislação. Mesmo entre os 11% que criticam a Lei Maria da Penha, a maioria acha que a lei é insuficiente.

Redação com Câmara dos Deputados


Violência contra a mulher em MT

Em entrevista ano passado ao jornal A Gazeta, Cuiabá, a delegada Sílvia Virginia Biagi Ferrari comentou que o tempo da violência contra a mulher estava sendo bem discutido. Porém, ainda muito conturbado, uma vez que muitas pessoas estariam banalizando o crime.

Naquele momento o entendimento dela era que a violência doméstica e familiar era o que ocorria com maior freqüência no estado. Por isso mesmo acreditava que os profissionais que lidavam com esse tipo de violência tinham a percepção de que era necessário fazer alguma coisa para minimizá-la.

Para a delegada, não haveria como detectar se tinha havido crescimento da violência contra a mulher em Mato Grosso, mas sem dúvida aumentou a quantidade de denúncias.

Numa fala ao mesmo jornal a promotora de Justiça, Sasenasy Soares Rocha Daufenbach, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, Especializada na Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher disse: “Só entende violência doméstica quem tem empatia para se colocar no lugar daquela mulher que está inserida na violência. É preciso entender o ciclo da violência doméstica”.

Tangará registra média de três casos mensais de agressões à mulher em 2011

159 mulheres tangaraenses foram submetidas a agressões em 2010; neste ano, até meados de maio, 14
Jornalista Luciana Menoli
Presidente do ‘PRP Mulher’ de Tangará da Serra, a jornalista Luciana Menoli relatou recentemente através de seu blog, o estágio da violência contra a mulher neste município. Os dados de um passado recente apareceram de forma assustadora, mas falando com exclusividade ao O Tangaraense, disse que a situação atual está menos preocupante.

Luciana informa que com base em estatística da Delegacia da Mulher de Tangará da Serra, em 2010, foram registrados 159 casos de agressões. Desses, apenas 40% foram concluídos com a representação das vítimas. A grande maioria retirou o procedimento antes mesmo de o acusado ir pela primeira vez ao Fórum, ou seja, foi retirado menos de 30 dias após a denúncia. Apenas 35 mulheres solicitaram medidas protetivas de urgência e, dessas, 20 hoje estariam morando novamente com seus agressores.

No seu relato consta ainda que nos meses de setembro e dezembro do ano passado a Delegacia da Mulher registrou a maior quantidade de ocorrências de agressões, sendo 20 em cada mês. Em abril haviam sido registrados 18 casos.

Neste ano, a onda de agressões à mulheres tem decrescido, pelo menos até o mês passado. A jornalista assinalou em sua página eletrônica que 14 casos foram registrados até então. Desses, 13 vítimas pediram medidas protetivas de urgência. Porém, apenas oito tiveram a coragem de se desvencilhar de seus agressores.

RETORNO - Segundo a escrivã da Polícia Civil (Delegacia da Mulher), Fabiana Gramulha de Andrade, que em sua monografia no término do curso de Direito, em 2008, expôs as facetas de muitos casos de agressão a mulheres e o porquê que elas acabam 'voltando atrás' em suas denúncias, os motivos são quase sempre financeiros. “Tem mulheres que não têm outra fonte de renda, não têm instrução nem cursos e, ainda, têm vários filhos. Já vi marido falando aqui: 'tudo bem, vou preso, mas quem vai te sustentar os teus filhos? ' E elas acabam cedendo”, explica.

Na opinião da escrivã, o município deveria ter uma casa de apoio a essas mulheres e às crianças, pois hoje, se a mãe se separa e não pode sustentá-los, ela tem que ficar longe; as crianças vão para a Casa da Criança. Ainda, de acordo com Andrade, além da casa, onde pudessem ficar com seus filhos, o município deveria oferecer cursos em diversas áreas, não só artesanato, que muitas vezes não é suficiente para manter a família. “São necessários abrigo, cursos e um subsídio”.

Conforme Fabiana explicou ainda, na época em que Lei foi aprovada, haviam muitas denúncias que, com o tempo, foram diminuindo. Hoje, a maioria dos casos acontece nas madrugadas de sábado para domingo. “Geralmente, o marido chega bêbado e a confusão começa”, relata ela, dizendo que o álcool é o responsável direto por cerca de 80% dos casos.

“A verdadeira mulher/vítima, que é agredida, na maioria das vezes, não vem aqui. Ela não tem informação, não sabe de seus direitos e não tem condições financeiras e educacionais de se sustentar e de sustentar seus filhos. Além de serem agredidas por seus companheiros, há uma sociedade que não se responsabiliza por ela e, ao se omitir, também a agride”, pondera a escrivã.

FONTE: Coisa Nossa

Segunda-feira, 04 de julho de 2011
Atualização:

Dados do Ministério da Saúde sobre o número de óbitos por assassinatos de mulheres no Brasil revelam que houve um acréscimo no período de 2007 a 2009. Em 2007, foram registradas 3.772. Já em 2008 foram 4.023 e, em 2009, o total de vítimas chegou a 4.163. Segundo o 'Mapa da Violência 2011', do Ministério da Justiça, entre 1998 e 2008, foram assassinadas 42 mil mulheres no país.

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