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31 de maio de 2014

Prefeito está no cargo porque teria pago R$ 500 mil de propina a desembargador


Em depoimento feito à Polícia Federal, o empresário Júnior Mendonça apontou que o desembargador afastado Evandro Stábile teria recebido, em 2009, R$ 500 mil como propina para decidir uma ação cautelar favorável ao peemedebista Juarez Costa (PMDB), atual prefeito de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).

Stábile, que está afastado desde 2010, em função de acusações de venda de sentenças, na época, presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Segundo o depoimento de Mendonça, o advogado e juiz membro do TRE-MT Eduardo Jacob (já falecido) teria sido orientado pelo à época vice-governador Silval Barbosa a levar o dinheiro "emprestado", em espécie, no valor de R$ 500 mil para que Evandro Stábile resolvesse o problema do pedido de cassação de Juarez Costa. 

De acordo com Mendonça, Stábile somente proferiria a decisão caso recebesse o dinheiro "de forma antecipada“.

O dinheiro havia sido repassado, conforme o inquérito que tramita na Justiça Federal, pelo próprio Júnior Mendonça ao advogado. 

Como garantia, o empresário teria recebido um cheque pós-datado do mesmo valor, acrescido de 3% de juros.

O então vice-governador Silval Barbosa, que teria participado de esquema

Júnior Mendonça observou, ainda no depoimento, que emprestou o montante, pois a negociação da decisão era de interesse de Silval Barbosa, que não queria “perder força política na região norte do Estado, mais precisamente em Sinop”.

Suspeitas da PF


Evandro Stábile estava com a relatoria da ação cautelar que visava a reverter a cassação de Juarez Costao - acusado de comprar votos com a distribuição de vales-combustível- e deferiu a liminar para suspender a decisão da cassação e manter o peemedebista na Prefeitura.

O que chamou a atenção da Polícia Federal no inquérito e deu sustentação ao depoimento foi a velocidade com que a liminar foi deferida: seis minutos.

“Distribuído para a Presidência do TRE/ MT, o processo foi recebido por Evandro Stábile no dia 30/06/2009 às 17h52min. Às 17h58min foi encaminhado à secretaria judIciária cóm a decisão deferindo a liminar com efeito suspensivo, mantendo o alcaiade no cargo”, diz trecho do inquérito.














Outro fator elencado pela PF foram denúncias, surgidas em março de 2012, de que haveria uma testemunha que presenciou Juarez Costa pagar a propina em espécie a Evandro Stábile.

Além disso, o nome do desembargador afastado também consta na planilha encontrada durante a busca e apreensão na casa do ex-secretário de de Fazenda do Estado, Éder Moraes, no cumprimento da 5ª fase da Operação Ararath, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresário, políticos, membros do Judiciário e servidores públicos. 

Outro lado

O advogado Alexandre Gonçalves Pereira, que representa o prefeito Juarez Costa, não foi localizado pelo número de celular disponibilizado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sinop. 

O desembargador Evandro Stábile também não foi localizado. Ele estaria em viagem ao Exterior.

A Secretaria de Comunicação do Estado informou que o governador Silval Barbosa não irá se manifestar sobre o caso.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já requisitou cópias do inquérito à Justiça Federal para abrir procedimentos investigatórios contra os magistrados citados na Operação Ararath, caso hajam indícios de participação no esquema.

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