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2 de julho de 2014

MP obtém liminar no Tribunal de Justiça que bloqueia bens de Oscar

O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça e obteve liminar que decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Juara, Oscar  Bezerra,   candidato a deputado estadual pelo PSB,  até o montante de R$ 130,8 mil. O socialista é acusado de ter promovido contratações de serviços sem licitação pública na época em que administrou a cidade.

A medida, segundo o Ministério Público, busca assegurar o ressarcimento ao erário. Consta na ação, que no exercício de 2007 foram efetivadas cinco contratações por meio de dispensa e inexibilidade de licitação. 

Verificou-se, ainda, despesas excessivas com a aquisição de combustível para os veículos que compõem a frota da Prefeitura de Juara.

Entre os procedimentos irregulares apontados pelo MP   está a contratação do serviço de transmissão de imagem do município, durante a realização de leilões na Acrivale. “Sem que houvesse qualquer parâmetro para definir o valor da contratação, ou mesmo, uma habilitação substancial da empresa a ser contratada, foi acatado o orçamento no valor de R$ 25 mil. Cabe observar, que tal proposta foi formulada antes do procedimento de inexibilidade ser deflagrado”, diz trecho da ação. 

A liminar foi negada pela 1ª Vara da Comarca de Juara. Por isso, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça.

Outro lado
Rdnews entrou em contato com Oscar Bezerra, mas o socialista não atendeu nem retornou os telefonemas até a publicação desta matéria (Com Assessoria) RD News

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